Em sua 2ª edição, obra de Humberto Theodoro Júnior e Érico Andrade analisa o sistema de precedentes brasileiro sob a ótica do common law e do civil law

A extensa e reconhecida bibliografia do Prof. Dr. Humberto Theodoro Júnior ganha mais uma obra que amplia o estudo e a reflexão de universitários e profissionais do Direito sobre o sistema brasileiro de precedentes e a prática dos tribunais.

Em coautoria com o exímio procurador do Estado de MG, o Prof. Dr. Érico Andrade, o fundador do HTJ Advocacia lança a segunda edição de “Precedentes no Processo Brasileiro” (editora Juspodivm).

O livro faz um estudo comparativo da teoria dos precedentes do sistema de common law e suas principais técnicas – ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing e overruling – sob a perspectiva dos sistemas de civil law – adotado no Brasil. Sobretudo, a pesquisa concentra-se nos sistemas italiano, que introduziu novas técnicas, como o rinvio pregiudiziale, e francês, cujo procedimento semelhante é o saisine pour avis, visando à uniformização da jurisprudência.

Os autores também examinam a atuação jurisprudencial no Direito brasileiro, principalmente quanto à edição de enunciados de súmulas e de fixação de teses jurídicas pelos tribunais.

🌐 A nova edição está disponível no site da editora Juspodivm: https://lnkd.in/dAKhCNQy.

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